TERMOS DE USO – MGATAS
Última atualização: Junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar qualquer site, subdomínio, serviço ou plataforma pertencente ao MGATAS, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
2. Acesso Exclusivo para Maiores de 18 Anos
O MGATAS é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.
3. Natureza da Plataforma
O MGATAS atua exclusivamente como plataforma de divulgação de anúncios. O site não realiza intermediação de encontros, negociações, contratações ou pagamentos entre anunciantes e usuários.
4. Responsabilidade dos Anunciantes
- Possuir capacidade legal para contratar;
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir autorização para utilização das imagens publicadas;
- Não divulgar informações falsas ou enganosas;
- Cumprir a legislação vigente.
5. Conteúdo Proibido
É proibida a publicação de conteúdos envolvendo menores de idade, atividades ilegais, fraudes ou qualquer material que viole a legislação brasileira.
6. Remoção e Suspensão de Anúncios
O MGATAS poderá remover conteúdos ou suspender contas que violem estes Termos de Uso.
7. Limitação de Responsabilidade
O MGATAS não garante resultados comerciais e não se responsabiliza por negociações realizadas entre usuários e anunciantes.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
9. Alterações dos Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento.
10. Contato
Dúvidas poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do MGATAS.